ONU disposta a apoiar o processo eleitoral

A ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas (ONU) manifestou ontem a disponibilidade de continuar a apoiar o processo que culminará com a realização das eleições autárquicas do próximo ano e as gerais de 2019, no país.

A garantia foi dada por Simon-Pierre Nanitelanio, director-adjunto da Divisão de Assistência Eleitoral da organização supranacional, que chefia uma missão de visita ao país desde segunda-feira, no final de uma audiência que lhe foi concedida pela Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo Dlhovo.

“É prematuro afirmar o tipo de apoio que vamos prestar, porque ainda estamos na fase de auscultação dos actores eleitorais para conhecermos as necessidades de cada uma das partes e podermos determinar a ajuda a disponibilizar”, disse Nanitelanio, explicando que a missão deverá permanecer duas semanas no país, período durante o qual vai reunir com o Governo, os órgãos de preparação e gestão do processo eleitoral, os partidos políticos, as organizações da sociedade civil e outras entidades nacionais interessadas.

Sobre o encontro com a presidente da Assembleia da República, Simon-Pierre Nanitelanio afirmou que o Parlamento é um dos principais actores eleitorais no país, na medida em que é neste órgão em que se tratam as questões da legislação eleitoral, daí a pertinência de se ter avistado com Verónica Macamo Dlhovo.

“Queremos lembrar que a ONU sempre apoiou as eleições moçambicanas, desde a introdução do processo de democratização, em 1994. Depois de terminarmos a auscultação é que estaremos em condições de determinar o apoio a prestar às próximas eleições em Moçambique”, sublinhou Nanitelanio, acrescentando que ainda ontem iria reunir com o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) para se inteirar do estágio preparatório das eleições autárquicas de 2018, bem como as de 2019.

Esclareceu que o processo de auscultação dos actores eleitorais iniciou na segunda-feira, com a realização de um encontro com o director-geral do STAE, Felisberto Naife. Por seu turno, a presidente do Parlamento disse que, para além da questão eleitoral, a audiência serviu para passar em revista a situação económica, política e social do país, particularmente nos processos em curso visando a busca de uma paz definitiva.

“A nossa expectativa é que as Nações Unidas possam, efectivamente, apoiar Moçambique nos próximos pleitos eleitorais”, afirmou Verónica Macamo Dlhovo, realçando que, neste momento, a Assembleia da República está a trabalhar no sentido de acarinhar o processo da paz, tendo em conta que há missões que estão a trabalhar nesse sentido e não se sabe ainda o que poderá acontecer.

No entanto, segundo disse, o Parlamento está preparado para rever alguma lei, caso haja necessidade de acomodar alguns entendimentos.