Acta
Introdução
Prezado leitor, é com alta estima que os colaboradores desse presente trabalho iram lhe apresentar de um modo claro e objectivo o conteúdo da acta, incluindo um exemplo e a diferença da mesma com a convocatória. É claro que isso exigiu um grande esforço, mas esperamos que da sua leitura tente encontrar respostas a seguintes perguntas: O que é a acta? Que assuntos devem ser mencionados numa acta? Como é que ela se estrutura? Que tipo de linguagem se usa ao lavrar uma acta? E por fim, qual é a relação e a diferença que existe entre uma acta e uma convocatória? Com essas perguntas em mente convidamos o caríssimo leitor a mergulhar nessa profunda leitura, em busca das respostas…
A Natureza da Acta
Segundo a obra Técnica de Expressão em Língua Portuguesa, definimos a acta sendo como "um texto relativamente longo, elaborado como consequência de uma sessão/reunião, que procura fixar com toda a fidelidade os aspectos essenciais dos factos ocorridos na sessão." Ou ainda, segundo a mesma obra: "É um texto em que se faz um relato fiel e fidedigno, do que se passou numa reunião destinada a discutir um ou vários assuntos e a tomar decisões sobre o que se discutiu." Em suma, acta é uma narração sintética ou circunstanciada do que ocorreu numa sessão ou cerimônia, ou resumo dos actos deliberativos dum corpo colectivo. E segundo a obra; Curso de Redacão II, defini-se a acta como sendo "uma reprodução de factos, decisões e opiniões reportados a assembleias, reuniões ou conselho…"
Sim, a acta é o relacto oficial de tudo o que se passou durante a reunião de uma instituição, departamento, secção, conselho. Costuma fazer-se a distinção entre o projecto de acta propriamente dita, coincidindo a passagem do primeiro a segunda com o momento da sua aprovação. Este documento é elaborado pelo secretário da reunião que tem a ingrata, difícil e penosa tarefa de, ao longo dela, recolher os apontamentos disponíveis a elaboração posterior do projecto de acta.
Mais tarde, com a ajuda do presidente, em caso de necessidade, ordená-los-á e redigirá uma primeira versão. O projecto de acta é escrito no livro de actas, cujas folhas devem estar rubricadas e numeradas – as folhas, pois cada folha tem duas páginas – pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral, o mesmo acontece com os termos de aberturas e os números tal como as datas escrevem-se por extenso; intervalos em branco, entrelinhas e rasuras são eliminados. Enquanto o projecto de acta, ou minuta, não for aprovado em Assembleia Geral, é pertença de quem o elaborou, que pode fazer as alterações que achar úteis para a sua compreensão e fidelidade. Conteúdo Numa acta basicamente deve ser seguido ou incluído os seguintes conteúdos a seguir:
1. A acta recebe o número que lhe calhar, na sequência numerada das actas, já constantes no respectivo livro.
2. Começa, depois, com a indição do dia, mês, ano e hora em que teve lugar a sessão.
3. Indicar o local da reunião.
4. Mencionar o tipo da mesma: Se ordinária, se extraordinária, se realizada em primeira convocatória.
5. Indicar o nome dos presentes; tratando-se de grande assembleiais é vulgar existir um ou mais livros de presença.
6. Incluir a ordem de trabalhos, na íntegra e tal como foi enviada na convocatória.
7. Refere a hora a que se iniciou e o número de sócios presentes.
8. Menciona a leitura, a votação e a aprovação da acta da sessão anterior, caso exista para aprovação. 9. Regista as comunicações feitas pelo Presidente da Mesa.
10. Contém os sócios que se inscreveram no período de ‘’Antes da ordem de Trabalho’’ e os assuntos que referiram, tal como os esclarecimentos ou explicações que receberam.
11. Retém o nome dos sócios que usaram da palavra sobre os pontos da ordem de Trabalho, o resumo das suas considerações e os documentos por eles apresentados.
12. Inclui os resultados de qualquer votação que tenha tido lugar assim como o número de votos a favor e contra e as declarações ou justificações de votos realizados.
13. Indica a hora a que os trabalhos foram encerrados.
14. Regista se a acta foi lida ou não no final da sessão, a sua discussão e votação, com o resultado da mesma.
15. Deve por fim ser assinada pelo presidente e pelo secretário.
Esses são os conteúdos que devem constar numa acta, porém como veremos nesse trabalho nem todas as actas constarão todos os conteúdos já lido. Porquê? Porque existe uma pequena diferença na forma de como deve ser lavrada uma acta para uma Assembleia, por exemplo, da República de Moçambique e uma que relata acerca do decorrer duma reunião da Turma. Vejamos aseguir como se organiza uma acta:
b) Relatos dos acontecimentos essências, de acordo com a ordem pela qual foram tratados; fórmula de encerramento; Assinatura dos responsáveis.
̶ Acta de reunião do primeiro Ano turma AED, do Instituto Industrial e Comercial da Beira_______________________________________________________________________
̶ Aos vinte de Maio de dois mil e quinze, pelas dezassete horas e quarenta minutos, na sala Dois do Instituto Industrial e Comercial da Beira, realizou-se uma reunião da turma AED do primeiro ano, com a seguinte agenda:_____________________________________________
̶ O primeiro ponto foi das notas obtidas pelos alunos até então.__________________________
̶ O segundo foi o de levantamento das faltas e suas justificativas.________________________
̶ O terceiro e o último foi sobre as férias.___________________________________________
̶ Estiveram presente todos os alunos da turma, excepto Eulália, número quinze, Lucas, número vinte e seis e Matias, número trinta e um e três, que faltaram sem justificação prévia. Presidiu a reunião o director da turma Lívio.__________________________________
̶ Sobre o primeiro ponto, o Director da Turma fez ditar as notas e as suas respectivas médias. No segundo ponto, o presidente alertou para que os alunos se esforçassem por chegar cedo a fim de evitarem faltas. No final, informou que a semana de Dezanove de Junho seria de férias devido aos exames que decorrerão nessa época._____________________________________
̶ E, não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual eu, Rosário, lavrei a presente acta que, depois de lida em voz alta e aprovada pelos presentes, será assinada por mim e pelo senhor presidente._____________________________________
O presidente O secretário _____________________ ________________________________
Como já vimos acerca da acta, ela tem uma relação com a convocatória. Segundo a obra Curso de Redação II;’’ a Convocatória é um documento que chama os sócios para reunir, elaborado por quem tem poderes institucionais para o fazer.’’ (…) Portanto, qual é a relação que existe? Primeiro, notamos que a existência duma acta deve-se a reunião que ocorre, por sua vez essa existe porque os reunidos foram convocados. Não obstante, também realçamos que existem muitas diferenças além da forma como ela é escrita, os cuidados a se ter enquanto se escreve, entre outros.
Findo do trabalho, acreditamos que esse trabalho foi útil para ti, pois, também o foi para nós. O que aprendemos? De um modo resumido, vimos que a acta é um texto ou documento relativamente longo, que é elaborado como consequência de uma reunião/sessão… E nela são mencionado diversos assuntos a partir do inicio da reunião até o final incluindo todos os detalhes marcantes na reunião. Tem uma estruturação simples igual a convocatória que inclui: Cabeçalho, Corpo/Desenvolvimento e Fecho. E como já mencionado no presente trabalho há uma pequena diferença entre elas; A acta e a convocatória. Qual? A forma e os cuidados a se terem enquanto se escreve, embora que tenham a mesma forma de estruturação. Portanto, foi um trabalho gratificante esse que tivemos ao longo das férias e gratulamos a oportunidade que nos foi conferida pelo nosso querido professor: Osvaldo Muanido, por nos dar essa agradável tarefa de pesquisar e desenvolver os assuntos acerca da acta, pois esse visou o melhoramento da nossa capacidade acerca do assunto inerente a acta, é claro que nesse assunto descontraído acabamos conhecendo mais coisas do que imaginávamos. Membros do grupo.
Referência Bibliográfica
• REI, J. Esteves, “Acta” in: Curso de Redação II; Edição: SL; Cidade de publicação: SL; Editora: Porto Editora; Volume: II; Ano da Publicação: SL; Pp: 154,155. • JUNIOR, Ernesto Luís Guimino et all; Acta; in:Tecnicas de Expressão em Língua Portuguesa; Edição: SL; Cidade de publicação: Maputo; Editora: Anilda Ibrahimo Khan; Volume: SL; Ano da publicação: SL; Pp: 103-107. • MOURANA, Simão Muhate I Sandra et all, “A acta”; in: Regras de Comunicação língua portuguesa 7ª classe; Edição: 1ª; Cidade de publicação: Maputo; Editora: Longman Moçambique, Lda; Ano da edição: 2004; Pp: 78,79. INLD: 4368/RLINLD/2004.
Prezado leitor, é com alta estima que os colaboradores desse presente trabalho iram lhe apresentar de um modo claro e objectivo o conteúdo da acta, incluindo um exemplo e a diferença da mesma com a convocatória. É claro que isso exigiu um grande esforço, mas esperamos que da sua leitura tente encontrar respostas a seguintes perguntas: O que é a acta? Que assuntos devem ser mencionados numa acta? Como é que ela se estrutura? Que tipo de linguagem se usa ao lavrar uma acta? E por fim, qual é a relação e a diferença que existe entre uma acta e uma convocatória? Com essas perguntas em mente convidamos o caríssimo leitor a mergulhar nessa profunda leitura, em busca das respostas…
A Natureza da Acta
Segundo a obra Técnica de Expressão em Língua Portuguesa, definimos a acta sendo como "um texto relativamente longo, elaborado como consequência de uma sessão/reunião, que procura fixar com toda a fidelidade os aspectos essenciais dos factos ocorridos na sessão." Ou ainda, segundo a mesma obra: "É um texto em que se faz um relato fiel e fidedigno, do que se passou numa reunião destinada a discutir um ou vários assuntos e a tomar decisões sobre o que se discutiu." Em suma, acta é uma narração sintética ou circunstanciada do que ocorreu numa sessão ou cerimônia, ou resumo dos actos deliberativos dum corpo colectivo. E segundo a obra; Curso de Redacão II, defini-se a acta como sendo "uma reprodução de factos, decisões e opiniões reportados a assembleias, reuniões ou conselho…"
Sim, a acta é o relacto oficial de tudo o que se passou durante a reunião de uma instituição, departamento, secção, conselho. Costuma fazer-se a distinção entre o projecto de acta propriamente dita, coincidindo a passagem do primeiro a segunda com o momento da sua aprovação. Este documento é elaborado pelo secretário da reunião que tem a ingrata, difícil e penosa tarefa de, ao longo dela, recolher os apontamentos disponíveis a elaboração posterior do projecto de acta.
Mais tarde, com a ajuda do presidente, em caso de necessidade, ordená-los-á e redigirá uma primeira versão. O projecto de acta é escrito no livro de actas, cujas folhas devem estar rubricadas e numeradas – as folhas, pois cada folha tem duas páginas – pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral, o mesmo acontece com os termos de aberturas e os números tal como as datas escrevem-se por extenso; intervalos em branco, entrelinhas e rasuras são eliminados. Enquanto o projecto de acta, ou minuta, não for aprovado em Assembleia Geral, é pertença de quem o elaborou, que pode fazer as alterações que achar úteis para a sua compreensão e fidelidade. Conteúdo Numa acta basicamente deve ser seguido ou incluído os seguintes conteúdos a seguir:
1. A acta recebe o número que lhe calhar, na sequência numerada das actas, já constantes no respectivo livro.
2. Começa, depois, com a indição do dia, mês, ano e hora em que teve lugar a sessão.
3. Indicar o local da reunião.
4. Mencionar o tipo da mesma: Se ordinária, se extraordinária, se realizada em primeira convocatória.
5. Indicar o nome dos presentes; tratando-se de grande assembleiais é vulgar existir um ou mais livros de presença.
6. Incluir a ordem de trabalhos, na íntegra e tal como foi enviada na convocatória.
7. Refere a hora a que se iniciou e o número de sócios presentes.
8. Menciona a leitura, a votação e a aprovação da acta da sessão anterior, caso exista para aprovação. 9. Regista as comunicações feitas pelo Presidente da Mesa.
10. Contém os sócios que se inscreveram no período de ‘’Antes da ordem de Trabalho’’ e os assuntos que referiram, tal como os esclarecimentos ou explicações que receberam.
11. Retém o nome dos sócios que usaram da palavra sobre os pontos da ordem de Trabalho, o resumo das suas considerações e os documentos por eles apresentados.
12. Inclui os resultados de qualquer votação que tenha tido lugar assim como o número de votos a favor e contra e as declarações ou justificações de votos realizados.
13. Indica a hora a que os trabalhos foram encerrados.
14. Regista se a acta foi lida ou não no final da sessão, a sua discussão e votação, com o resultado da mesma.
15. Deve por fim ser assinada pelo presidente e pelo secretário.
Esses são os conteúdos que devem constar numa acta, porém como veremos nesse trabalho nem todas as actas constarão todos os conteúdos já lido. Porquê? Porque existe uma pequena diferença na forma de como deve ser lavrada uma acta para uma Assembleia, por exemplo, da República de Moçambique e uma que relata acerca do decorrer duma reunião da Turma. Vejamos aseguir como se organiza uma acta:
Mancha gráfica/Nível icônico
- Cabeçalho: contém o título acta de reunião, seguido de número de ordem;
- Corpo/desenvolvimento: parte mais longa e detalhada, naqual se resumem todos os factos ocorridos numa reunião;
- Fecho: parte que contém as assinaturas do presidente e do secretário e, possívelmente, se previamente acordado pelos intervenientes, outras individualidades presente na sessão assinam a acta.
Organização Discursiva/Estrutura da acta
a) Fórmula de abertura; data e horas; local da reunião; natureza da reunião; pessoas convocadas (presentes e ausentes) e sua função; agenda de trabalhos.b) Relatos dos acontecimentos essências, de acordo com a ordem pela qual foram tratados; fórmula de encerramento; Assinatura dos responsáveis.
A linguagem/Escrita
Numa acta deve ser utilizado uma linguagem clara e objectiva; Escrever por extenso todos números; enganado, não se apaga, não se rasura, nem se risca o erro, escreve-se a palavra “digo” seguida da forma correcta; riscam-se todos os espaços em branco. Sendo que já apresentamos a base da elaboração duma acta, em seguida iremos apresentar a luz da obra: Regras de Comunicação da língua portuguesa da 7ª classe, exemplo duma acta. Porém, importa referir que os elaboradores desse presente trabalho em leitura, acharam prático fazerem algumas alterações a luz da obra referida. As alterações são feitas nos seguintes casos: Os participantes da reunião na acta, o lugar em que decorreu, o presidente e o secretário da acta. Por assim dizer, tentou-se ao máximo adaptar o ambiente da reunião apresentada na obra já referida aos dos leitores desse trabalho. Vejamos agora o exemplo duma acta:Acta de Reunião Número Dezassete
̶ Acta de reunião do primeiro Ano turma AED, do Instituto Industrial e Comercial da Beira_______________________________________________________________________
̶ Aos vinte de Maio de dois mil e quinze, pelas dezassete horas e quarenta minutos, na sala Dois do Instituto Industrial e Comercial da Beira, realizou-se uma reunião da turma AED do primeiro ano, com a seguinte agenda:_____________________________________________
̶ O primeiro ponto foi das notas obtidas pelos alunos até então.__________________________
̶ O segundo foi o de levantamento das faltas e suas justificativas.________________________
̶ O terceiro e o último foi sobre as férias.___________________________________________
̶ Estiveram presente todos os alunos da turma, excepto Eulália, número quinze, Lucas, número vinte e seis e Matias, número trinta e um e três, que faltaram sem justificação prévia. Presidiu a reunião o director da turma Lívio.__________________________________
̶ Sobre o primeiro ponto, o Director da Turma fez ditar as notas e as suas respectivas médias. No segundo ponto, o presidente alertou para que os alunos se esforçassem por chegar cedo a fim de evitarem faltas. No final, informou que a semana de Dezanove de Junho seria de férias devido aos exames que decorrerão nessa época._____________________________________
̶ E, não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual eu, Rosário, lavrei a presente acta que, depois de lida em voz alta e aprovada pelos presentes, será assinada por mim e pelo senhor presidente._____________________________________
O presidente O secretário _____________________ ________________________________
Como já vimos acerca da acta, ela tem uma relação com a convocatória. Segundo a obra Curso de Redação II;’’ a Convocatória é um documento que chama os sócios para reunir, elaborado por quem tem poderes institucionais para o fazer.’’ (…) Portanto, qual é a relação que existe? Primeiro, notamos que a existência duma acta deve-se a reunião que ocorre, por sua vez essa existe porque os reunidos foram convocados. Não obstante, também realçamos que existem muitas diferenças além da forma como ela é escrita, os cuidados a se ter enquanto se escreve, entre outros.
Conclusão
Findo do trabalho, acreditamos que esse trabalho foi útil para ti, pois, também o foi para nós. O que aprendemos? De um modo resumido, vimos que a acta é um texto ou documento relativamente longo, que é elaborado como consequência de uma reunião/sessão… E nela são mencionado diversos assuntos a partir do inicio da reunião até o final incluindo todos os detalhes marcantes na reunião. Tem uma estruturação simples igual a convocatória que inclui: Cabeçalho, Corpo/Desenvolvimento e Fecho. E como já mencionado no presente trabalho há uma pequena diferença entre elas; A acta e a convocatória. Qual? A forma e os cuidados a se terem enquanto se escreve, embora que tenham a mesma forma de estruturação. Portanto, foi um trabalho gratificante esse que tivemos ao longo das férias e gratulamos a oportunidade que nos foi conferida pelo nosso querido professor: Osvaldo Muanido, por nos dar essa agradável tarefa de pesquisar e desenvolver os assuntos acerca da acta, pois esse visou o melhoramento da nossa capacidade acerca do assunto inerente a acta, é claro que nesse assunto descontraído acabamos conhecendo mais coisas do que imaginávamos. Membros do grupo.
Referência Bibliográfica
• REI, J. Esteves, “Acta” in: Curso de Redação II; Edição: SL; Cidade de publicação: SL; Editora: Porto Editora; Volume: II; Ano da Publicação: SL; Pp: 154,155. • JUNIOR, Ernesto Luís Guimino et all; Acta; in:Tecnicas de Expressão em Língua Portuguesa; Edição: SL; Cidade de publicação: Maputo; Editora: Anilda Ibrahimo Khan; Volume: SL; Ano da publicação: SL; Pp: 103-107. • MOURANA, Simão Muhate I Sandra et all, “A acta”; in: Regras de Comunicação língua portuguesa 7ª classe; Edição: 1ª; Cidade de publicação: Maputo; Editora: Longman Moçambique, Lda; Ano da edição: 2004; Pp: 78,79. INLD: 4368/RLINLD/2004.
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postado por Rosário Cangomba @ setembro 14, 2015
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