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Dívida pública assume fase de preocupação em Moçambique, afirma Carlos Agostinho do Rosário

Primeiro-Ministro (PM) assumiu nesta quinta-feira, que os níveis da dívida pública estão em níveis “preocupantes”, mas lançou mensagens de “confiança num futuro promissor da economia nacional”.

“A questão da dívida é preocupante, sim, mas devemos continuar focalizados na Paz e na operacionalização do Programa Quinquenal do Governo, porque só assim estaremos à altura dos desafios do momento para continuarmos a promover o crescimento da nossa economia e diminuir o custo de vida no nosso País” disse o Primeiro-Ministro, Carlos agostinho do Rosário, durante a sessão extraordinária do parlamento, sobre a dívida pública.

Durante os dois dias em que o executivo foi chamado a se explicar no parlamento, Do Rosário reconheceu que houve violação da Lei Orçamental por parte do Executivo anterior na contratação das dívidas que financiaram as empresas Ematum, MAM e Proindicus, com garantias do Estado, mas destacou a necessidade de se envidar os esforços em corrigir o mal e fazer de tudo para evitar os mesmos erros no futuro.

“Melhor que justificar o que aconteceu no passado, é concentrarmo-nos na busca de soluções para que o nosso país reconquiste, no mais curto espaço de tempo, o prestígio e credibilidade no plano internacional, de forma a que a nossa economia continue a crescer, para melhorar as condições de vida da população”, exortou o governante.
Um dos aspectos danosos que o PM deixou subjacente tem a ver com a credibilidade do país perante os mercados internacionais.
Em discursos onde as palavras-chave foram confiança, responsabilização e credibilidade, Carlos Agostinho do Rosário apelou à união nacional para resgatar a imagem perdida.

“Reiteramos que para o desafio do resgate da credibilidade do nosso País, somos todos chamados a dar a nossa contribuição, seja qual for a filiação partidária de cada moçambicano” disse.
O PM frisou que o executivo de que faz parte tomou conhecimento dos factos de forma gradual e falou de alguns efeitos danosos que as últimas “mecânicas” de endividamento do
Executivo de Armando Guebuza trouxeram para o país.

O PM deixou sinais de total distanciamento do actual Executivo do antecessor e incentivou as autoridades judiciais a trabalharem no sentido de investigar os processos por detrás da contratação das dívidas, incluindo a legalidade, de forma a apurar eventuais responsabilidades criminais.
“O governo considera pertinente que os diferentes órgãos de administração da justiça, nomeadamente, Procuradoria-Geral da República e os tribunais, continuem a fazer a sua parte para esclarecer as dúvidas sobre a legalidade da emissão das garantias soberanas e aplicação dos recursos mobilizados. A Procuradoria-Geral da República, no cumprimento das suas funções constitucionais e legais, abriu, procedeu à autuação de processos para averiguar a legalidade dos procedimentos, no processo da constituição e de financiamento das empresas Proindicus e MAM. O Governo irá colaborar com estes órgãos em tudo “, frisou.

quanto for necessário, para assegurar o devido esclarecimento das questões suscitadas em torno da problemática dívida pública. Respeitamos e depositamos a nossa inteira confiança no trabalho dos órgãos de administração da justiça.”

Fonte: Jornal O País

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