Numa época de crise económica Banco de Moçambique investe no seu progresso com obras dispendiosas

MOÇAMBIQUE |  Em 2013, no auge da crise económica e financeira que continua a abalar o mundo, com as principais economias mundiais a aplicarem medidas de austeridade, o Banco Central decidiu avançar para um projecto ambicioso, futurista e sem impacto directo no sector produtivo

Banco de Moçambique está a investir mais de 278 milhões de dólares nas obras de construção da sua nova sede em Maputo e das filiais de Nampula e Xai-Xai, bem como na reabilitação e ampliação das filiais de Chimoio e Beira.

Oitenta e três por cento (83%) de todo o valor - ou seja, 231 milhões de dólares - está a ser absorvido pela sede em Maputo, na construção de uma torre com 30 andares, um silo auto com 15 andares e um pólo técnico com oito andares.

A obra, que está a ser executada pelo empreiteiro português Teixeira Duarte, contém elementos de segurança e tecnológicos que vão garantir o manuseamento e armazenamento de dinheiro seguindo padrões internacionais, pois, segundo o próprio Banco de Moçambique (BM), o país pode vir a ser eleito para sediar tais funções, quando for introduzida a moeda única na região da SADC. Por outro lado, o Banco Central diz que as actuais condições de tratamento da moeda e os aspectos de segurança estão aquém do recomendado internacionalmente, além de que o edifício onde hoje funciona está desajustado da realidade actual, porque foi construído na década de 1960, e o Banco Central cresceu em termos de pessoal e demanda de serviços, o que obriga a ter direcções e departamentos espalhados por vários edifícios na cidade de Maputo, o que, até certo ponto, cria ineficácia na sua actuação.

Na capital da província de Gaza, Xai-Xai, o Banco Central está a investir 21 milhões de dólares na construção da sua filial, que deverá funcionar, igualmente, como redundância da sede, para que, caso aconteça uma catástrofe em Maputo, todos os serviços centrais possam funcionar sem grandes sobressaltos naquela cidade.

Nampula é outra cidade cuja filial está a beneficiar de uma obra de raiz. A empreitada está orçada em 19 milhões de dólares. O BM justifica que esta opção surge do facto de a instituição estar a funcionar num edifício inadequado naquela cidade. A mesma justificação é usada para as obras de reabilitação e ampliação das filiais de Chimoio e Beira, orçadas em 4 e 3 milhões de dólares, respectivamente, segundo dados fornecidos pelo próprio Banco Central.

Em todas as províncias em que estão a decorrer obras, o Banco Central diz que os edifícios que herdou do extinto Banco Nacional Ultramarino e que estavam adaptados às funções de um banco central, principalmente no que toca ao manuseamento e armazenamento do dinheiro, passaram para o também extinto Banco Comercial de Moçambique, que, por sua vez, foram herdados pelo Banco Internacional de Moçambique, que comprou o antigo BCM. Pelo que o Banco Central, para distribuir o dinheiro pelas províncias e realizar compensações nas operações interbancárias, contrata os serviços do Millennium bim, o que onera estes serviços, que são da sua inteira competência, além de expor o sistema financeiro a riscos.

USD 4 milhões para energia

O novo edifício da sede vai consumir 9,5 megawatts de energia eléctrica, quantidade igual à que é consumida em toda a cidade de Xai-Xai. A empresa Electricidade de Moçambique (EDM) diz que tem capacidade para fornecer essa quantidade sem criar perturbações à rede, no entanto, foi necessário fazer um investimento adicional de 4 milhões de dólares para estender duas novas linhas de transporte de energia exclusivas para a sede do BM: uma que parte da Subestação da SONEF até à Subestação

Número 3, na Baixa da cidade, que, por sua vez, canaliza uma linha exclusiva para o BM; a segunda linha parte da Subestação Número 14, próxima à TVM, até ao novo edifício.

Luís Amado, porta-voz da EDM, disse que as dificuldades de fornecimento de energia que se têm verificado na Baixa da cidade de Maputo e noutras partes da cidade e província de Maputo decorrem da obsolência das linhas primárias de transporte de energia e também da falta de redundância.

Amado alega que as dificuldades financeiras que a empresa enfrenta atrasam a reabilitação de todo o sistema, mas há obras em curso de reabilitação da Central Térmica de Maputo, que vai funcionar a gás natural até 2018, e que vai aumentar em 100 megawatts a disponibilidade de energia na capital e província de Maputo, pelo que, na sua óptica, não será a potência de 9,5 MW que irá criar problemas no fornecimento de energia à capital.

Obras do BM vs crise cambial

Moçambique está a ser assolado por uma crise económica de grandes proporções. Uma das faces dessa crise tem sido a desvalorização da moeda nacional, o metical, que até Abril deste ano atingiu 59,12% face ao dólar e 33% face ao rand, em parte afectada pela escassez de divisas no mercado devido à redução das exportações e do investimento directo estrangeiro, que caiu para 1,3 mil milhões de dólares em 2015, depois de ter atingido quase 7 mil milhões de dólares em 2014.

O próprio Banco de Moçambique já veio a público dizer que para alcançar as metas macroeconómicas previstas seria um grande desafio ze que a solução passa por incrementar a produção nacional. Numa palestra proferida em Mocuba, Zambézia, em Janeiro deste ano, o governador do BM, Ernesto Gove, apontou um dos caminhos para a saída da crise: “por exemplo, só de arroz, consumimos 600 mil toneladas ano, e estamos a produzir cerca de 450 mil toneladas. Para fecharmos este diferença que existe, nós precisamos de importar, e numa situação de carência de divisas, pelas razões mencionadas, é de facto uma oportunidade para nos concentrarmos na agricultura e dizermos o que é necessário fazer para o défice ser suprido”. E na reunião do Conselho Consultivo do BM, em Fevereiro, Gove voltou a apontar a agricultura como ‘a prioridade das prioridades’, pelo que “é preciso que os recursos sejam direccionados àquilo que nós elencamos como prioritário”.

Entretanto, os projectos do Banco Central podem contradizer esta convicção, o qual diz que todo o investimento em curso é fruto de recursos próprios e que faz pagamentos aos empreiteiros em moeda nacional. Diz ainda que não faz qualquer tipo de favorecimento às empresas para aquisição da moeda estrangeira para realizarem a importação dos materiais que estão a usar na obra. Ainda assim, o economista Tomás Selemane diz que a decisão gera efeitos negativos à economia nacional: “O primeiro efeito imediato é de natureza cambial: a pressão sobre a taxa de câmbio no mercado nacional, que sobe vertiginosamente, ao mesmo tempo que torna o dólar mais escasso, porque é demasiadamente procurado por esses empreiteiros. O segundo efeito, que resulta do primeiro, é de natureza de economia política: com a escassez de dólares no mercado cambial moçambicano, e tratando-se de obras do BM (decisor oficial do mercado cambial), faz com que os poucos dólares disponíveis no mercado sejam capturados por esses empreiteiros, de forma a garantir a não interrupção das obras por falta de material. Assim, os demais agentes económicos (indivíduos e empresas) ficam sem acesso (ou com acesso muito limitado) aos dólares”.

E para fundamentar o seu posicionamento, o economista recorre ao facto de muitos importadores ficarem meses sem conseguir pagar facturas no exterior por falta de divisas, “mas atenção que não estou a dizer que o BM seja o único responsável por essa escassez de dólares, pois existem três outros factores a ter em conta: primeiro, a redução da ajuda externa de vários parceiros de cooperação; segundo, a interrupção e o cancelamento de vários projectos de investimento directo estrangeiro; e, por fim, a quebra do volume de exportações moçambicanas devido à queda de preços de matérias-primas no mercado internacional”.

O presidente da Federação 

Moçambicana de Empreiteiros, Agostinho Vuma, diz que há várias empresas que procuram apoio da agremiação no sentido de intervir junto do Governo para que se possa encontrar uma saída que lhes permita pagar as facturas encalhadas nos bancos. Essa situação tem como resultado a interrupção de várias obras em curso, em quase todo o país, porque os empreiteiros têm que importar quase 90% dos materiais de construção e, como há escassez de divisas no mercado, espera-se meses para se conseguir pagar as importações.