CNE repudia insinuações de inconstitucionalidade em Angola

A posição foi, hoje, manifestada pelo presidente da CNE, André da Silva Neto, em resposta à declaração conjunta divulgada no domingo. As insinuações foram feitas pelos líderes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, do Partido da Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Lucas Ngonda, que consideraram inconstitucional e ilegal o processo eleitoral angolano, avançou o Notícias ao Minuto.

Os partidos concorrentes referiram várias irregularidades, nomeadamente o alegado desaparecimento de urnas e votos, o surgimento de novas urnas, que a CNE diz não terem sido evocadas em momento algum pelos delegados de lista e mandatários dos partidos.

Segundo o presidente da CNE, a lei eleitoral angolana estabelece que as reclamações devem ser feitas no local onde ocorreram os factos a reclamar, devendo constar das actas, quer das operações eleitorais da mesa de voto, quer do apuramento provincial.

André da Silva Neto sublinhou que "em momento algum" os mandatários reclamaram o desaparecimento de urnas e votos, bem como o surgimento de novas urnas.

De acordo com André da Silva, o grau de maturidade política já alcançado pela democracia de Angola "não se compadece com as pretensões de arranjos políticos, visando a criação de órgãos de direcção do país, fora do quadro legal e constitucional, para dirimir pretensos conflitos eleitorais".

"A Comissão Nacional Eleitoral repudia qualquer paralelismo vivido em outras realidades eleitorais que os subscritores da declaração pretendem estabelecer com o processo eleitoral angolano", disse o responsável da CNE.

Aos angolanos, o presidente da CNE apelou a manterem a "necessária serenidade, calma e repudiarem veementemente declarações e quaisquer outros comportamentos que atentem contra a estabilidade do processo eleitoral".

Angola realizou no dia 23 de Agosto as suas quartas eleições, tendo os resultados provisórios da CNE apontado vitória ao partido MPLA, no poder desde 1975, com 61% dos votos.