A Renamo ameaça boicotar a nova Assembleia da República

Fonte: jornal notícias- António Muchanga porta voz da Renamo

A RENAMO ameaça boicotar a nova Assembleia da República (AR), cuja composição será feita com base nos resultados das eleições gerais de 15 de Outubro último. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou ontem que os deputados da AR serão empossados a 12 de Janeiro corrente. Por outro lado, os deputados das 10 assembleias provinciais deverão tomar posse na quarta-feira da semana corrente.

 


Num breve contacto telefónico estabelecido ontem com a AIM, António Muchanga, porta-voz do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse que os deputados da Renamo não vão tomar os seus lugares no parlamento, bem como nas Assembleias Provinciais (AP). “Ninguém vai tomar os seus lugares”, disse. Muchanga explicou que esta decisão foi tomada pela Comissão Política Nacional da Renamo.
Ela surge na sequência da rejeição dos resultados eleitorais que a Renamo considera fraudulentos, embora literalmente milhares de pessoas nomeadas pela Renamo tenham participado a todos os níveis na máquina eleitoral, ou seja, desde as mesas de voto até a CNE.

Conselho Constitucional (CC)

Contudo, tudo indica que os deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição, vão tomar os seus lugares. Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM no parlamento cessante, disse à AIM que “somos a favor da inclusão. Nós nunca nos excluímos a nós mesmos”. Referiu, porém, que o MDM está desapontado com o acórdão do Conselho Constitucional, órgão máximo em Moçambique em matéria de direito constitucional e eleitoral, anunciado na semana passada e que valida os resultados das últimas eleições gerais. Para Simango, o CC poderia e deveria ter tomado uma posição diferente.

No entanto, ele reconheceu que não há recurso contra as decisões do CC e, “por isso, temos de aceitá-la”. As ameaças de boicote da Renamo não constituem uma novidade. Aliás, o mesmo aconteceu depois da eleição de 2009, quando Dhlakama anunciou que os deputados da Renamo não iriam tomar os seus lugares. Contudo, um grupo de 16 deputados da Renamo (a maioria dos quais da província da Zambézia) decidiu contrariar a decisão de Dhlakama, tendo sido empossados na sessão de abertura da AR, a 12 de Janeiro de 2010. O boicote da Renamo acabou sendo silenciosamente esquecido, tendo os restantes deputados da Renamo eleitos tomado os seus lugares ao longo das semanas seguintes. Refira-se que um boicote parlamentar teria consequências graves para a Renamo. Se os deputados não tomarem posse não terão direito aos seus salários parlamentares, bem como a Renamo não terá direito a receber o subsídio atribuído pelo Estado a todos os partidos com representação parlamentar. Além disso, segundo o regimento do parlamento todos os deputados que não assumirem os seus lugares num prazo até o máximo de 30 dias contados a partir da data da sessão de abertura perdem automaticamente os seus assentos na AR.

Imagem fonte: JN- Assembléia da República (AR)

A nova AR é composta por 144 deputados da Frelimo, partido no poder, 89 da Renamo e 17 do MDM. A Frelimo perdeu 47 assentos. Na AR cessante, o partido do “batuque e maçaroca” tinha 191 assentos, a Renamo 51 e o MDM apenas oito. No que concerne às 10 APs, a Frelimo goza de uma maioria em cinco (Niassa, Cabo Delgado, Inhambane, Gaza e Maputo), e Renamo domina três (Zambézia, Sofala e Tete).
Em Nampula, a Frelimo e Renamo estão empatadas, cabendo a cada uma 46 lugares, algo que confere um poder invulgar ao MDM, que pode desequilibrar ou desempatar a tendência de voto.
Em Manica, a Frelimo tem uma vantagem de um assento sobre a Renamo, mas que poderia desaparecer se o membro do MDM decidir votar a favor da Renamo.
Mapa de Moçambique; Fonte: Portal do governo
Eis a composição das 10 APs: Niassa: Frelimo 42, Renamo 34 e MDM 4; Cabo Delgado: Frelimo 67, Renamo 14 e MDM 1; Nampula: Frelimo 46, Renamo 46 e MDM 1 Zambézia: Renamo 51, Frelimo 37 e MDM 4; Tete: Renamo 42, Frelimo 37 e MDM 3; Manica: Frelimo 40, Renamo 39 e MDM 1; Sofala: Renamo 45, Frelimo 30 e MDM 7; Inhambane: Frelimo 58, Renamo 11 e MDM 1; Gaza: Frelimo 69, Renamo 0 e MDM 1 Maputo: Frelimo 59, Renamo 12 e MDM 9. A nível nacional, dos 811 assentos existentes nas APs, a Frelimo ganhou 485 (59,8 por cento), a Renamo 294 (36,3 por cento), e o MDM 32 (3,9 por cento).

(AIM)