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Requerimento

Introdução

Antes de nos inteirarmos mais do assunto em questão, seria interessante analisarmos literalmente a palavra requerimento: Requerimento deriva-se do verbo requerer, que, de acordo com seu sentido denotativo, significa solicitar, pedir, estar em busca de algo. E principalmente, que o pedido seja deferido, ou seja, aprovado.


Podemos fazer um requerimento a um órgão público, a um colégio, a uma faculdade, e mais a uma infinidade de outros destinatários. É importante sabermos que o requerimento pertence à chamada redação Técnica, pois como todo texto, o mesmo constitui-se de algumas técnicas específicas para redigi-lo.

O Requerimento

É um texto de pedido formal em que um cidadão ou uma entidade usa para se dirigir a uma autoridade com capacidade de satisfazer relativamente ao que é pedido.

Qualquer coisa pode ser objeto de requerimento desde que o objeto seja lícito e o requerimento esteja vinculado aquilo que pede.

Como o requerimento é sempre dirigido ao responsável por um determinado setor ou serviço, deve utilizar-se um tratamento solene e adequado à entidade e um registro de língua cuidado. Por outro lado, a apresentação da situação deverá ser feita com clareza, para possibilitar uma fácil compreensão, podendo apoiar-se no conjunto de leis acerca de determinada matéria em vigor.

Ao elaborar um requerimento, deve se ter em atenção ao tipo de discurso a utilizar:
- Uso de registro formal
- A linguagem deve ser objetiva e clara, (registro de língua cuidada);
- Emprego da terceira pessoa do singular ou do plural;
- Recurso a palavras ou expressões específicas desta tipologia textual, ou seja, a manutenção de
palavras como por exemplo:
«Requerente, deferimento, requerer, solicitar, conceder, dignar-se, sito, respeitosamente, etc.»
- Inclusão de elementos como identificação, morada, etc.;

Estrutura do requerimento

Abertura
 -Identificação da entidade quem é dirigido (autoridade e órgão requerido). Por norma, é recorrente escrever-se na parte superior da folha, do lado direito, o nome da entidade a quem se dirigi o pedido, bem como o cargo por ela ocupado e o órgão a que pertence. É frequente o uso da utilização de fórmulas como: 

«Excelentíssimo ou Exmo. Senhor» e «Meritíssimo Juiz». O tratamento deve ser adequado à entidade a quem se dirigi.

Encadeamento

  •  Requerente(elementos de identificação) - No corpo do próprio requerimento, constam, habitualmente, os dados que permitem identificar o requerente: nome completo, profissão, morada, número de Bilhete de Identidade e/ou número de contribuinte;



  •   Motivo que esteve na origem da solicitação(pedido ou objecto do requerimento) -Deve conter circunstâncias, ocorrências e situações interiores que possam, aos olhos da autoridade, justificar o pedido, seguidamente esclarecerá a sua pretensão à entidade requerida. A situação apresentada pontuará pela clareza, para que seja fácil a quem ler o seu requerimento compreender o que pretende na realidade. O pedido pode ser fundamentado com recurso de conjunto de leis acerca do pedido feito, nomeadamente com referência a diplomas, decretos, portarias, etc.;


  •   Pedido de deferimento– Quando se finaliza um documento desta índole, acrescenta-se, no lado direito da folha, expressões como «pede/aguarda/espera deferimento», que significam que espera que o seu pedido seja satisfeito. Para se fazer o pedido, pode-se usar uma das seguintes formas: Pede a V. S.ª, Solicita a V. S.ª, Requer a V. S.ª. Este pedido pode ser feito com recurso a abreviaturas por exemplo:
a)            E. D- Espera deferimento;
b)            A. D- Aguarda deferimento;
c)            P. D- Pede deferimento;

Fecho

-Local, data e assinatura do requerentePara finalizar o requerimento, coloca-se o local e a data em que o mesmo foi elaborado, seguidos da assinatura do requerente e devera ser perceptível.

NB: Na apresentação de um requerimento há que se ter alguns cuidados:
·         Usar uma folha branca ou uma folha própria (de 25 linhas) para o efeito;
·         Separar os diferentes pontos do requerimento com uma linha em branco;


Exemplo



    INSTITUTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA BEIRA


 EXMA SENHOR DIRETORA DO INSTITUTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA BEIRA





Eu______________________________, filho de_______________ e de_______________, nascido aos___/__/____, em__________, província de ___________ portador do B.I. n°_______________, emitido em ___ de ________ de____ pelo arquivo de identificação civil de _________, aluno desta instituição, da turma AED, do 1° ano, n°___, do curso nocturno, vem mui respeitosamente rogar a V.Excia se digne autorizar a relevação das faltas cometidas, visto ter excedido o n° limite de faltas por motivos de doença, nas disciplinas de ___________, _________, _________, ________, pelo que;


Pede deferimento

_______, aos____de___________de__________.

(Assinatura do requerente)
____________________________


  Conclusão


Após a elaboração deste trabalho conclui-se que o requerimento é um tipo de documento que através dele são realizadas as solicitações às autoridades de serviços públicos. Neste tipo de
documento pode-se fazer qualquer pedido, seja individual ou colectivo desde momento em que este pedido esteja ao alcance da entidade dirigida, e o requerente tem de ser claro e objectivo.


 Referencia bibliográfica

REI, J. Esteves, inCurso de redacção II: a frase, Porto Editora

EDITORA ESCOLAR (2010), ingramática moderna da língua portuguesa, Lisboa escolar Editora

SILVA, Pedro etall, Expressões, Porto Editora, 2010

LAVAREDA, Lina etall, Guia Prático de Construção de Textos, Edições Sebenta, 2004.



Textos literários e não literários


(Por Lino Luana e Sergio Manjate)

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