Moçambique pede desculpa pelas dívidas escondidas

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, pediu desculpas ao país pelo facto de o Governo não ter divulgado as chamadas dívidas escondidas contraídas entre 2013 e 2014, assegurando que não haverá aumento de impostos.  


"O Governo, em 2013 e 2014, por razões que explicou, não forneceu essas informações de duas garantias que emitiu a favor de duas empresas no valor, cada uma, de 622 milhões de dólares [550 milhões de dólares] mais 535 milhões de dólares [473 milhões de euros], neste momento, está, publicamente, a pedir desculpas à sociedade moçambicana", afirmou Maleiane, citado pela emissora pública, Rádio Moçambique.

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Em declarações à margem do lançamento do Projecto polos integrados de crescimento e fundo catalítico de inovação e demonstração no Corredor de Desenvolvimento de Nacala, na província de Nampula, norte do país, o ministro da Economia e Finanças afastou a possibilidade de aumento de impostos na sequência da crise financeira desencadeada pela escalada da dívida pública e suspensão dos apoios dos parceiros internacionais.

"O bolso dos cidadãos, por causa das dívidas, não vai ser afectado pelo aumento de impostos", declarou Adriano Maleiane.

O Governo moçambicano, prosseguiu Maleiane, está a estudar a melhor forma de usar os recursos gerados pelos impostos disponíveis para dinamizar a economia do país.

"Estamos a rever a pauta aduaneira, para ver como é que podemos estimular a agricultura e o turismo, essas são as prioridades do Governo", enfatizou o ministro da Economia e Finanças.

O Governo moçambicano reconheceu no final de Abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infra-estruturas estratégicas do país.

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A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.

O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram esta semana que vão rever o apoio bilateral ao país.

Na carta que formaliza a suspensão, o G14 justifica que a existência de "dívidas avultadas", com garantias do Governo e sem aprovação na Assembleia da República, "configura uma violação dos Princípios Básicos de Parceria", pelo que os doadores "entendem não estarem de momento reunidas as condições necessárias para o desembolso de fundos através do apoio geral ao orçamento".

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, estabeleceu na semana passada uma relação entre o caso das dívidas e a malária e disse que é preciso "desinfectar a casa" e retomar a confiança dos doadores.

Os parceiros, segundo Nyusi, olham para Moçambique como uma casa onde não se pode "meter crianças porque há mosquitos", manifestando a sua convicção de que vão voltar.

"Se estamos a desinfectar a casa, a tirar os mosquitos e vivermos uma vida normal, acredito que nenhum doador nenhum país amigo vai estar para incriminar Moçambique e sacrificar os moçambicanos", observou.

Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa.

Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.

Fonte: Jornal de Negócios | Crítico Melódico