Representante do FMI lamenta falta de progressos em auditoria independente às dívidas públicas

MOÇAMBIQUE | O FMI lamentou a falta de progressos na realização de uma auditoria forense independente e internacional à dívida moçambicana, após a revelação dos
empréstimos ocultados pelo Estado .



A instituição considera a auditoria fundamental para o restabelecimento da confiança em Moçambique.

Alex Segura, representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Maputo, disse, em entrevista ao semanário Savana , que houve poucos progressos na área.

Segundo Segura, “a confiança só pode só pode ser restaurada se existir a revelação completa de todos os aspetos relacionados com esses volumosos empréstimos”.

O representante do FMI referia-se à descoberta, em abril, de créditos a empresas estatais de 1,2 mil milhões de euros, garantidos pelo Governo moçambicano, entre 2013 e 2014, à revelia do parlamento e dos parceiros internacionais.

Após a descoberta dos empréstimos, o FMI interrompeu o pagamento de um crédito a Moçambique e os doadores do Orçamento do Estado também interromperam os seus financiamentos.
As dívidas foram dadas a conhecer após o caso Ematum- (Empresa Moçambicana de Atum), que envolveu um empréstimo igualmente garantido pelo Governo de 758 milhões de euros, usado em parte para a aquisição de equipamento militar, e também ocultado nas contas públicas.

Nova missão do FMI em Maputo este mês

Uma missão do FMI é esperada a 22 de setembro em Maputo, poucos dias após uma visita do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, aos Estados Unidos, onde se deverá avistar com a diretora-geral do fundo.

Christine Lagarde afirmou em maio que a suspensão do financiamento que a instituição fornecia a Moçambique foi justificada por sinais claros de “corrupção escondida”.

O FMI e os principais parceiros de cooperação de Moçambique exigem uma auditoria forense independente e internacional à dívida moçambicana, como condição para reatar os seus financiamentos, mas Filipe Nyusi já sinalizou que ela pode vir a não acontecer.

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, manifestou em julho confiança de que as empresas beneficiadas pelos empréstimos não declarados têm ativos para pagar as suas dívidas e não será necessário executar as garantias.

No entanto, Alex Segura não tem a mesma opinião.

“O ‘stock’ da dívida poderia ser reduzido através da venda de alguns ativos, mas é pouco provável que sejam suficientes para pagar a dívida na totalidade”, disse o representante do
FMI naquele país da África austral.

Segura referiu, ainda, ter registado “algum progresso” nas recomendações feitas na última deslocação de uma missão do fundo a Maputo, em junho, num momento em que Moçambique vive “uma crise económica séria”.