História de Luta Armada de Libertação Moçambicana

A

 Guerra da Independência de Moçambique, também conhecida (em Moçambique) como Luta Armada de Libertação Nacional, bem como Guerra Colonial Portuguesa foi um conflito armado entre as forças da guerrilha da FRELIMO (Frente de
Libertação de Moçambique) e as Forças Armadas de Portugal.

Luta Armada de Libertação Nacional
Emblema	Bandeira de Moçambique
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 Oficialmente, a guerra teve início a 25 de Setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai no então distrito (actualmente província) de Cabo Delgado, e terminou com um cessar-fogo a 8 de Setembro de 1974, resultando numa independência negociada em 1975.

Ao longo dos seus quatro séculos de presença em território africano, a primeira vez que Portugal teve que enfrentar guerras de independência, e forças de guerrilha, foi em 1961, na Guerra de Independência de Angola. Em Moçambique, o conflito começou em 1964, resultado da frustração e agitação entre os cidadãos moçambicanos, contra a forma de administração estrangeira, que defendia os interesses económicos portugueses na região. Muitos moçambicanos ressentiam-se das políticas portuguesas em relação aos nativos.

Influenciados pelos movimentos de autodeterminação africanos do pós-guerra, muitos moçambicanos tornaram-se, progressivamente, nacionalistas e, de forma crescente, frustrados pelo contínuo servilismo da sua nação às regras exteriores. Por outro lado, aqueles moçambicanos mais cultos, e integrados no sistema social português implementado em Moçambique, em particular os que viviam nos centros urbanos, reagiram negativamente à vontade, cada vez maior, de independência. Os portugueses estabelecidos no território, que incluíam a maior parte das autoridades, responderam com um incremento da presença militar e com um aumento de projectos de desenvolvimento.

Um exílio em massa de políticos da intelligentsia de Moçambique para países vizinhos providenciou-lhes um ambiente ideal no qual radicais moçambicanos podiam planear acções, e criar agitação política, no seu país de origem. A criação da organização de guerrilha moçambicana FRELIMO e o apoio da União Soviética, China e Cuba, por meio do fornecimento de armamento e de instrutores, levaram ao surgimento da violência que continuaria por mais uma década.

Do ponto de vista militar, o contingente militar português foi sempre superior durante todo o conflito contra as forças de guerrilha. Embora em desvantagem, as forças da FRELIMO saíram vitoriosas, após a Revolução dos Cravos em Lisboa, a 25 de Abril de 1974, que acabou com o regime ditatorial em Portugal. Moçambique acabaria por obter a sua independência em 25 de Junho de 1975, após mais de 400 anos de presença portuguesa nesta região de África. De acordo com alguns historiadores da Revolução Portuguesa do 25 de Abril, este golpe de Estado militar foi impulsionado principalmente pelo esforço de guerra e impasses políticos nos diversos territórios ultramarinos de Portugal, pelo desgaste do regime então vigente e pela pressão internacional.

Guerra civil

 
Logo após a independência, o país foi assolado por uma guerra civil prolongada e violenta entre forças oposicionistas da anticomunista Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o regime marxista da Frelimo. Este conflito, combinado com a sabotagem de países vizinhos dominados por elites brancas como a Rodésia e a África do Sul do regime de apartheid, além de políticas ineficazes, falta de planeamento central e o colapso econômico resultante, caracterizaram as primeiras décadas de independência de Moçambique.

Este período também foi marcado pelo êxodo de cidadãos portugueses, pelo colapso da infraestrutura nacional, falta de investimentos em ativos produtivos e pela nacionalização pelo governo de indústrias privadas, além de várias crises de fome generalizadas. Durante a maior parte da guerra civil, o governo central foi incapaz de exercer controle efetivo fora das áreas urbanas do país, muitas das quais eram controladas a partir da capital, Maputo. Estima-se que a Renamo tenha controlado 50% das áreas rurais de várias províncias, levando a que os serviços de assistência médica fossem interrompidos por anos.

A guerra civil foi marcada por violações dos direitos humanos cometidas por ambos os lados do conflito, cenário que se tornou ainda pior quando a Renamo começou a usar táticas terroristas e a atacar civis indiscriminadamente. O governo central executou dezenas de milhares de terroristas ao tentar estender seu controle por todo o país, enviando muita gente para campos de reeducação.

Secessão

 
Durante a guerra, a Renamo propôs um acordo de paz baseado na secessão dos territórios do norte e oeste do país, que passariam a ser a República Independente da Rombésia, mas a Frelimo recusou-se a negociar e reivindicou a soberania sobre todo o território do país. Estima-se que um milhão de moçambicanos morreram durante a guerra civil, cerca de outros 1,7 milhão se refugiaram em países vizinhos e vários outros milhões tiveram que se deslocar internamente por conta do conflito. O regime da Frelimo também deu abrigo e apoio aos movimentos rebeldes africanos Congresso Nacional Africano da África do Sul e União Nacional Africana do Zimbábue, enquanto os governos da Rodésia e da África do Sul, na época sob o regime do apartheid, subsidiados por Washington, apoiavam as forças da Renamo.

Em 19 de outubro de 1986, Samora Machel voltava de uma reunião internacional na Zâmbia em um Tupolev Tu-134 quando o avião presidencial caiu nos Montes Libombos, perto da localidade sul-africana de Mbuzini. Dez pessoas sobreviveram, mas o presidente Machel e trinta e três outros tripulantes morreram, incluindo ministros e funcionários do governo moçambicano. A delegação soviética das Nações Unidas divulgou um relatório alegando que a sua visita tinha sido prejudicada pelos sul-africanos. Os representantes da União Soviética avançaram com a teoria de que o avião tinha sido desviado intencionalmente por um sinal VOR, usando uma tecnologia fornecida por agentes de inteligência militar do governo sul-africano.

Paz

O sucessor de Machel, Joaquim Chissano, implementou mudanças radicais no país por meio de reformas, como a mudança do sistema socialista para o capitalista, dando início a negociações de paz com a Renamo.

A nova constituição moçambicana, promulgada em 1990, previa um sistema político multipartidário, uma economia baseada no livre mercado e eleições livres. A guerra civil terminou em outubro de 1992 com o Acordo Geral de Paz, que foi mediado primeiramente pelo Conselho Cristão de Moçambique (CCM) e depois assumido pela Comunidade de Santo Egídio. Sob a supervisão das forças de manutenção da paz das Nações Unidas, a paz voltou a Moçambique, mas não os gravíssimos problemas econômicos e sociais.

Até 1993, cerca de 1,5 milhão de refugiados moçambicanos tinham procurado asilo em países vizinhos como Malaui, Zimbábue, Suazilândia, Zâmbia, Tanzânia e África do Sul como resultado da guerra civil e da prolongada estiagem.

Regresso ao passado Moçambique regressa ao passado a partir de 2013 a actualidade, veja:
Tensão Política e Militar em Moçambique
Dívida Pública Moçambicana 2013 - 2016 (Veja: Economia)

 

Um povo escravizado

Durante muitos anos, a principal atividade econômica desenvolvida pelos colonizadores foi o tráfico de escravos. Moçambique forneceu os bantos para as plantações de cana-de-açúcar do Brasil. Com a nossa independência, proclamada em 1822, Portugal passou a priorizar suas colônias africanas implantando uma estrutura econômica voltada, naturalmente, para atender aos interesses da metrópole.

Sob o domínio português, o povo moçambicano vivia sob a mais extrema opressão. O colonialismo provocava e incentivava os conflitos entre etnias e grupos. Na capital, Lourenço Marques (Maputo, depois da libertação), havia o bairro dos índios, o dos pretos, o dos portugueses pobres, o dos portugueses médios, o dos portugueses ricos. Essa divisão se espalhava por todo o país, entre camponeses e indígenas, entre nortistas e sulistas.

“Conduziam jovens do interior, como gado, nos caminhões e colocavam-nos para servir os colonizadores em regime de trabalho escravo. Lourenço Marques virou cidade da marginalidade, da mendicância, da prostituição oficializada. De um lado, o cimento, a opulência, o brilho. Do outro lado, a insegurança, a injustiça social, a discriminação, a pobreza, a escuridão da miséria”

“Toda a indústria concentrada nas mãos dos colonos. O moçambicano era empregado subalterno, simples executor, produtor desprezado, servente servil e sem dignidade, motorista sem categoria, operário anônimo, construtor da riqueza”.

 Lista de Presidentes Moçambicanos

	Presidente	Início do mandato	Fim do mandato
1	Samora Moisés Machel	25 de junho de 1975	19 de outubro de 1986
—	governo provisório	19 de outubro de 1986	6 de novembro de 1986
2	Joaquim Alberto Chissano	6 de novembro de 1986	2 de fevereiro de 2005
3	Armando Emílio Guebuza	2 de fevereiro de 2005	15 de Janeiro de 2015
4	Filipe Nyusi	15 de Janeiro de 2015	actualidade

Estabelecer o poder Popular e servir às massas

  

Em 1964, teve início a luta armada e no ano seguinte a Frelimo já controlava o Norte do país. Além das próprias forças, contava com o apoio da União Soviética e de outros países do bloco socialista.

Nas regiões liberadas, os revolucionários procuravam pôr em prática o seu lema “Estabelecer o poder popular e servir às massas”. No campo econômico, o poder popular criou a produção coletiva a serviço do povo e da revolução; transformou os produtores individualistas em produtores integrados na coletividade.

Sob o funcionamento do Governo Popular: “Os que exercem o poder, discutem continuamente com as massas. As novas orientações, as novas diretrizes vêm das discussões e da experiência (prática) das massas e são assumidas por elas mesmas para serem aplicadas. Nossas decisões devem ser sempre democráticas no conteúdo e na forma. No conteúdo, por corresponderem aos interesses reais das massas; na forma, porque as amplas massas devem participar da elaboração da decisão, senti-la como sua e não imposta de cima para baixo. A decisão burocrática, isto é, tomada pura e simplesmente pela direção, sem que haja debate com as massas, embora possa ter um conteúdo excelente, não mobiliza as massas, arrisca-se a não corresponder ao seu nível de compreensão. Ao trabalharmos, devemos ter sempre em mente que o poder pertence ao povo. Os dirigentes devem ser exemplo de dedicação, honestidade, disciplina, e nunca pregar uma coisa e fazer o contrário…Um dirigente que recusa ter calo nas mãos, pode fazer centenas de reuniões sobre a produção e isto não levará ninguém a produzir e não organizará uma única cooperativa”. (S. Machel)

 Lista de Presidentes do Maior Partido da Oposição (RENAMO)

	Presidente	Início do mandato	Fim do mandato
1	André Matade Matsangaissa	(?) - 1975	Fundador (Morte: 17 de Outubro de 1979)
2	Afonso Macacho Marceta Dhlakama	2 de Janeiro de 1979	actualidade

As dificuldades para aplicação da linha são imensas porque há tradições arcaicas características do sistema de castas e falsos valores do colonialismo, do capitalismo; mulheres com sua iniciativa tolhida por milênios de opressão; bancários, comerciários, advogados, economistas e outros profissionais de nível médio, bem como funcionários públicos eivados de mentalidade pequeno-burguesa; operários com fraca consciência de classe e ainda incapazes em assumir seu papel dirigente no processo de transformação da sociedade.

Mas todos procuram a Frelimo porque não suportam mais a opressão e acreditam que a organização é capaz de transformar a sociedade moçambicana e proporcionar-lhes uma vida nova. A Frelimo decide aceitar todos que a procuram, “transformar a massa enorme, diversa e rica, a todos integrar e transformar em servidores do povo”.

Para promover a reeducação dessa massa que se incorpora à luta revolucionária, criam-se centros educacionais, aplicando uma metodologia baseada na reflexão da ação e no estudo da realidade do país e do mundo. A quarta sessão do Comitê Central define como objetivos “popularizar a linha para que seja assumida e vivida pelas amplas massas, democratizar os métodos de trabalho e implantar o sistema de direção coletiva”. Para isso, além da reeducação, a Frelimo organiza a massa em setores, com ênfase para as mulheres. Em 1973, realiza-se a Conferência das Mulheres Moçambicanas com a finalidade de engajá-las nos mais diferentes níveis de luta. Em seu pronunciamento durante a conferência, após saudar as companheiras e fazer um resgate histórico da opressão das mulheres como parte da sociedade de classes, declara Samora Machel: “…Homens e mulheres são produtos e vítimas da sociedade exploradora que os criou e educou. A nossa experiência tem provado que os progressos obtidos na libertação da mulher resultam dos sucessos obtidos no combate comum contra o colonialismo e o imperialismo, contra a exploração do homem pelo homem, pela construção da nova sociedade”.

O papel da juventude moçambicana na luta foi de fundamental importância, até porque 70% do povo moçambicano eram formados por jovens de idade inferior a 25 anos. Desde a luta política até a luta armada, foi decisiva a participação juvenil. É Samora Machel quem relata: “Nós vimos jovens no trabalho clandestino de mobilização do nosso povo, distribuindo panfletos, organizando grupos de estudo, participando de todas as formas possíveis. Entre os inumeráveis mártires, foram muitos os jovens vidas em defesa dos interesses do povo”.

Cidade de Maputo

Cidade da Beira

Entretanto, só depois do triunfo da revolução é que a Frelimo criou o Secretariado Nacional da Juventude com a tarefa de organizar os jovens em nível nacional e com a certeza de que só organizando a juventude seria possível vencer a batalha da edificação da nova sociedade, consolidar a independência nacional, construir o socialismo.

“Longe de ser um passo definitivo, a tomada do poder é apenas o início do processo de transformação da sociedade.” (Lênin)

Samora Machel tinha plena consciência dessa realidade afirmada por Lênin. Em 1974, o colonialismo desmorona. O seu exército já estava praticamente derrotado, quando a Revolução dos Cravos, em Portugal (A Verdade, n.º 60), dá-lhe o golpe final.

Em 25 de junho de 1975, é reconhecida oficialmente a independência de Moçambique. Agora, a Frelimo está com o poder nas mãos.  O que fazer?  Pouco antes da vitória final sobre o império, uma conferência tinha revelado a existência de duas linhas. Uma, que defendia uma primeira etapa de consolidação da independência e desenvolvimento econômico capitalista, para que o povo pudesse viver a luta de classes da burguesia contra o proletariado e, assim, se conscientizar da necessidade de construir o socialismo, vez que até agora, por mais que se debatesse o assunto, o móvel da luta tinha sido a libertação nacional. A outra linha, na qual se inseria Samora Machel, entendia que era preciso se lançar desde já na construção do socialismo, realizando as transformações democráticas de forma revolucionária.

Esta foi a linha vitoriosa. A primeira Constituição da República não deixa dúvidas: “Na República Popular de Moçambique, o poder pertence aos operários e camponeses unidos e dirigidos pela Frelimo” (art. 2º). E no artigo 4º, entre os objetivos da República, define: “Edificação da democracia popular e a construção das bases materiais e ideológicas da sociedade socialista”

O desafio é grande para colocar em funcionamento a economia e a máquina administrativa numa perspectiva socialista. Os colonizadores fugiram, levando os técnicos, inclusive os moçambicanos cooptados. O Estado, só aos poucos foi adquirindo a técnica para fazer funcionar a produção agrícola capaz de abastecer as cidades. Para se ter uma ideia, em 1980, a produção de algodão alcançou apenas 1/3 do que era produzido no período colonial. O poder popular realizou a reforma agrária, priorizando a instalação de grandes fazendas coletivas e apoiando a pequena produção, a agricultura familiar de subsistência.

Lourenço Marques (Maputo)

Dificuldade maior dá-se na indústria, dada a inexperiência dos moçambicanos. Tarefa primeira é vencer a batalha da produção. Samora faz esse apelo aos operários, mas não é fácil, pois isso exige consciência para submeter-se aos sacrifícios da jornada extraordinária sem benefícios materiais em troca. As ideias da classe dominante ainda predominam nas massas urbanas. Trava-se uma intensa batalha ideológica. A ideologia burguesa do colonizador é agora o inimigo principal.

Na comemoração dos cinco anos da Revolução, Samora Machel faz um balanço do que fora construído até então, dos obstáculos a transpor e das tarefas que se colocam na edificação da nova sociedade.

Realizações: “Libertamos a terra; nacionalizamos a educação – a escola deixou de ser privilégio; nacionalizamos a dos; extinguimos a justiça privada – a Justiça deixou de ser uma mercadoria; nacionalizamos os prédios – as cidades passaram a pertencer àqueles que as construíram”.

Dificuldades e obstáculos: “A mentalidade do colonizador instalou-se em nosso seio – indisciplina, roubo, anarquia, preguiça, inércia, imobilismo, desleixo, sabotagem, nepotismo”. E mais: “O que foi herança colonial agora é nosso produto. É ao inimigo interno que declaramos guerra”.

A luta continua para: “Devolver-nos a dignidade, a personalidade e a cultura moçambicana. Construirmos uma nova sociedade, uma nova mentalidade, um homem novo”.

A burguesia não se contentou com a força de sua herança. Armou uma guerrilha de direita, chamada Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), financiada especialmente pelo regime racista da África do Sul.

Samora Machel morreu em 1986, prematuramente. Num desastre aéreo, que nunca foi devidamente apurado. Sob o comando do seu sucessor, Joaquim Chissano, a Frelimo foi se deixando dominar pela mentalidade do colonizador. Primeiro, reintroduziu a agricultura privada, de mercado, e foi cedendo em outros aspectos até abandonar completamente o socialismo em 1990. Em 1992, firmou acordo de paz com a Renamo.

Hoje, Moçambique vive a situação característica dos países dependentes, com sua classe dominante sendo sócia menor do imperialismo, a economia entregue às multinacionais e regida pela batuta do Fundo Monetário internacional (FMI).

Quanto ao povo, a miséria é generalizada. De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, Moçambique ocupa o quarto pior lugar no mundo. Mais de metade da população sequer dispõe de banheiro em suas casas, sem contar os que não têm casas. Meio milhão de pessoas passam fome. A expectativa de vida caiu de 46 para 27 anos devido à proliferação de epidemias, entre as quais a da AIDS.

Mas10 nos de luta armada e 10 anos de luta incessante para construir o socialismo não podem ter sido em vão. Tanto para Moçambique como para todos os explorados do planeta, continua valendo a certeza exposta por Samora Machel no discurso pronunciado em 1980, intitulado Declaramos Guerra ao Inimigo Interno:

A Luta Continua!

A Revolução Vencerá!

O Socialismo Triunfará!

Essa é uma das partes que constitui a História de Moçambique, esperamos que Moçambique Abra olhos enquanto pode! A Africa Abra os olhos enquanto pode e faça o máximo que poder para sair da escravidão mental, pois não basta ser livre por fora se ainda por dentro és um escravo! A maior escravidão não é a da época colonial, mas sim actual, porque é mental. ------ Crítico Melódico.