Governo moçambicano fixa Orçamento do Estado (OE) para 2017 em cerca de 272,3 mil milhões de meticais

Maputo, 14 Out (AIM) – O governo moçambicano fixa o Orçamento do Estado (OE) para 2017 em cerca de 272,3 mil milhões de meticais (equivalente a cerca de 3,5 mil milhões de dólares norte-americanos ao câmbio corrente), com comparticipação de recursos internos em cerca de 207,4 mil milhões e recursos externos em aproximadamente 64,9 mil milhões.

Este valor aponta para um crescimento, quando comparado com o OE de 2016, que foi de 243 mil milhões de meticais, e um decréscimo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

A Proposta do OE para 2017 apresentada hoje pelo Ministério da Economia e Finanças à sociedade civil aponta que as despesas totais, incluindo operações financeiras programadas para 2017, situar-se-ão em 272,3 biliões de meticais.

Deste montante, 156,4 milhões serão para financiar as despesas de funcionamento do Estado, 80,4 milhões de meticais serão absorvidos pelas Despesas de Investimento e 35,5 milhões de meticais destinam-se às Operações Financeiras do Estado.

“Assim, as despesas totais são iguais ao volume total de recursos totais, ficando assim salvaguardado o princípio de equilíbrio orçamental”, consta do documento.

A proposta apresentada pelo chefe de departamento de Planificação e Política Orçamental, Alfredo Mutombene, refere que para 2017 a conjuntura macroeconómica nacional e internacional (pressupôs a elaboração do documento) aponta para uma recuperação do crescimento da economia nacional, desaceleração dos níveis de inflação, e um crescimento do fluxo do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) no país.

Assim, as projecções do PIB nominal para 2017 são de 802,9 mil milhões de meticais, contra os actuais 694,5 mil milhões. A taxa de crescimento real será de 5,5 por cento em 2017, contra os actuais 3,9. A taxa de inflação média anual será de 15,5 por cento, contra os actuais 18 por cento. A previsão das exportações é de 3,6 mil milhões de dólares em 2017, contra os actuais 3,2 mil milhões de dólares.

A nível internacional, as previsões indicam que para os países da África Subsaariana, incluindo Moçambique, deverao registar um crescimento de 3,3 por cento contra 1,6 de 2016. Esse comportamento é justificado pelos crescimentos esperados nas economias da Nigéria e África do Sul, decorrente da subida dos preços das principais matérias-primas.

“A tendência do aumento do preço do gás e do carvão, ainda que ligeira, é encorajadora para o nosso país, particularmente para a indústria extractiva que tem estado a ressentir-se, nos últimos dois anos, decorrente da redução dos preços no mercado internacional”, refere o documento.

O mesmo acrescenta que para 2017 prevê-se uma recuperação da economia nacional, baseada em factores como a consolidação da paz; recuperação da confiança na relação com os parceiros internacionais, através do reforço da transparência financeira, o que poderá levar à recuperação do fluxo do IDE com impacto na melhoria da Balança de Transacções Correntes.

É neste contexto que se prevê, para 2017, uma taxa de crescimento económico de 5,5 por cento, que, segundo a proposta orçamental, será sustentado pelo desempenho previsto nos sectores da Agricultura (5,9 por cento), Indústria Extractiva (24 por cento), Electricidade e Gás (8,9 por cento), Comércio (4,4 por cento), Pescas (4,4 por cento), Transportes (4,3 por cento), Saúde (3,6 por cento) e Educação (3,3 por cento).
(AIM)
Anacleto Mercedes (ALM)/SG

(AIM)